Política de Privacidade
Recanto Sonho Encantado · Atualização:
A Recanto Sonho Encantado respeita a privacidade de famílias, alunos, profissionais e visitantes. Esta política explica quais informações são tratadas, suas finalidades, compartilhamento e os direitos dos titulares, considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Marco Civil da Internet.
1. Quem é o controlador dos dados
A Escola Infantil Recanto Sonho Encantado é responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados realizado no seu site e no sistema administrativo.
Escola Infantil Recanto Sonho Encantado. R. Prudente de Moraes, 968, Jardim Arantes, Presidente Venceslau, SP, CEP 19407-162.
E-mail: recantosonhoencantado@gmail.com. WhatsApp: (18) 99198-6226.
2. Definições importantes
- Dados pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, e-mail, telefone, IP).
- Titular: a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem, você.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
- Controlador: a Recanto Sonho Encantado, que decide sobre o tratamento dos dados.
- Operador: quem trata dados em nome do controlador (ex.: provedores de tecnologia).
- Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre você, a escola e a ANPD.
- ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão fiscalizador da LGPD.
3. Dados que coletamos
3.1. Dados fornecidos à escola
- Atendimento: nome, e-mail, telefone e conteúdo das mensagens enviadas por responsáveis.
- Alunos e responsáveis: informações cadastrais, documentos, vínculos, matrícula, registros pedagógicos e dados de contato necessários ao atendimento escolar.
- Cuidados: informações de saúde, alergias, medicação e outras necessidades de cuidado, quando necessárias à proteção e ao atendimento da criança, com acesso restrito.
- Administração: registros financeiros, mensalidades e informações de colaboradores necessárias à gestão e ao cumprimento de obrigações.
3.2. Dados técnicos de navegação
O acesso ao site pode gerar registros de IP, data e hora, navegador e dispositivo. Cookies, armazenamento local e serviços externos são descritos na seção específica. Ferramentas de medição, quando habilitadas, podem registrar visitas e interações.
4. Como coletamos os dados
Recebemos informações diretamente dos responsáveis e profissionais nos canais de atendimento e nos procedimentos de matrícula e gestão escolar. Registros técnicos também são gerados durante o uso do site e do sistema.
5. Finalidades do tratamento
- Responder dúvidas, agendar visitas e prestar atendimento às famílias;
- Organizar matrícula, atividades pedagógicas e cuidados com os alunos;
- Administrar mensalidades, colaboradores e obrigações legais;
- Manter o site e o sistema seguros, prevenir acessos indevidos e recuperar informações por meio de backups;
- Enviar comunicações relacionadas ao atendimento e, quando autorizado, informações de divulgação da escola;
- Cumprir obrigações e exercer direitos.
6. Bases legais
O tratamento deve se apoiar na base legal adequada a cada finalidade, como procedimentos preliminares e execução de contrato, obrigação legal ou regulatória, exercício de direitos e consentimento, quando aplicável. O legítimo interesse, quando cabível, exige avaliação dos direitos e expectativas do titular e não é uma base para dados sensíveis.
Dados de saúde e outros dados sensíveis seguem as hipóteses específicas do art. 11 da LGPD. O tratamento de informações de crianças deve respeitar seu melhor interesse e as condições do art. 14. Quando o consentimento for a base aplicável, ele pode ser revogado, sem invalidar o tratamento anterior realizado legalmente.
8. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer, limitado à finalidade correspondente, com prestadores de hospedagem, comunicação, armazenamento e suporte, com profissionais autorizados na rotina escolar e com autoridades quando houver obrigação legal ou requisição válida.
O uso de WhatsApp, redes sociais e outros serviços externos também está sujeito às políticas dos respectivos fornecedores. Os operadores devem tratar as informações segundo as instruções aplicáveis e a legislação.
9. Transferência internacional de dados
Fornecedores de serviços em nuvem e comunicação, como Google e Meta, podem processar dados fora do Brasil. O uso desses serviços deve observar as condições e salvaguardas exigidas pela LGPD para transferências internacionais. Informações sobre os serviços usados pela escola podem ser solicitadas pelo canal de privacidade.
10. Armazenamento e retenção
A conservação considera a finalidade, as obrigações legais e a necessidade de exercício de direitos. Encerradas as justificativas de conservação, os dados devem ser eliminados ou anonimizados de forma segura.
Backups possuem ciclo de conservação próprio e não são apagados automaticamente quando um registro é removido do sistema. Solicitações de eliminação também serão avaliadas em relação às cópias, considerando obrigações de guarda e recuperação.
11. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito (certificado SSL), controle de acesso e práticas de segurança aplicadas aos nossos sistemas.
Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança relevante que possa gerar risco aos seus direitos, adotaremos as medidas cabíveis e comunicaremos os titulares e a ANPD, quando aplicável.
12. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- Acessar os seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Obter informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
- Ser informado sobre a possibilidade de não consentir e as respectivas consequências;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Peticionar à ANPD em relação aos seus dados.
13. Como exercer seus direitos
Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato pelo e-mail recantosonhoencantado@gmail.com. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido, como medida de segurança.
Responderemos às solicitações dentro dos prazos previstos na legislação aplicável. Caso entenda que seus direitos não foram atendidos, você pode registrar reclamação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do site www.gov.br/anpd.
14. Dados de crianças e adolescentes
A escola trata informações de crianças para a prestação dos serviços educacionais e de cuidado. Em todas as operações deve prevalecer o melhor interesse da criança. Quando o consentimento for a base aplicável, deve ser específico e destacado, fornecido por pelo menos um dos pais ou responsável legal.
O site público é destinado a responsáveis e profissionais adultos. A divulgação de imagens deve respeitar a autorização pertinente e os direitos de imagem. Responsáveis podem solicitar esclarecimentos ou revisão de publicações pelo canal de privacidade.
15. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. Recomendamos consultá-la periodicamente.
16. Contato de privacidade
Para dúvidas ou solicitações relativas a dados pessoais, entre em contato com a administração da escola:
Escola Infantil Recanto Sonho Encantado. R. Prudente de Moraes, 968, Jardim Arantes, Presidente Venceslau, SP, CEP 19407-162.
E-mail: recantosonhoencantado@gmail.com. WhatsApp: (18) 99198-6226.