Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Estes termos orientam o acesso e o uso do site. Ao utilizar suas funcionalidades, observe as regras aqui descritas. O acesso ao site não substitui a assinatura do contrato educacional nem constitui, por si só, consentimento para finalidades de tratamento de dados que exijam autorização específica.

2. Definições

• Site: www.recantosonhoencantado.com.br e suas páginas e funcionalidades.
• Escola: Recanto Sonho Encantado.
• Usuário: pessoa que acessa ou utiliza o site.
• Conteúdo: textos, fotografias, marcas, materiais e demais informações disponibilizadas.
• Serviços: atividades educacionais e de cuidado oferecidas pela escola, conforme contratação própria.

3. Objeto e serviços

O site apresenta a escola, suas turmas, atividades, materiais informativos e canais de atendimento. Vagas, horários e condições de prestação dos serviços devem ser confirmados diretamente com a escola.

A matrícula e os serviços escolares são regidos pelos documentos e condições apresentados aos responsáveis. Estes termos não substituem o contrato educacional, o regimento ou as comunicações individuais da escola.

4. Regras de uso do Site

Ao utilizar o Site, o Usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas nos formulários;
• Utilizar o Site de boa-fé e em conformidade com a lei, a moral e estes Termos;
• Não praticar atos que comprometam a segurança, a estabilidade ou o funcionamento do Site;
• Responsabilizar-se pelo conteúdo das mensagens e dados que enviar.

5. Condutas proibidas

É expressamente vedado ao Usuário:

• Utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou bancos de dados sem autorização;
• Empregar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para extrair dados ou conteúdo do Site sem autorização expressa;
• Inserir vírus, malware ou qualquer código capaz de prejudicar o Site ou seus Usuários;
• Reproduzir, copiar ou distribuir o Conteúdo do Site sem autorização;
• Enviar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, spam ou comunicações não solicitadas.

O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão do acesso e na adoção das medidas legais cabíveis.

6. Contatos e comunicações

As informações enviadas pelos canais de atendimento são utilizadas para responder às solicitações e tratar dos assuntos escolares, conforme a Política de Privacidade. O envio de mensagens não representa autorização irrestrita para publicidade.

Quando houver comunicações de divulgação autorizadas, o responsável poderá solicitar o cancelamento pelo contato indicado nesta página.

7. Matrícula e contratação

O envio de uma solicitação pelo site ou WhatsApp não conclui uma matrícula. Disponibilidade de vagas, valores, horários e condições devem ser confirmados e formalizados nos instrumentos próprios. Os direitos dos responsáveis e alunos assegurados pela legislação permanecem preservados.

8. Propriedade intelectual

Todo o Conteúdo do Site, incluindo marca, nome, logotipo, textos, imagens, layout, identidade visual e código-fonte, é de titularidade da Recanto Sonho Encantado ou de seus licenciadores, e é protegido pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do Conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Recanto Sonho Encantado. O acesso ao Site não transfere ao Usuário qualquer direito sobre o Conteúdo.

A disponibilização de imagens de crianças no site não autoriza sua reprodução ou utilização por terceiros. Pedidos relacionados ao uso de conteúdo ou revisão de imagens devem ser encaminhados à escola.

9. Links e conteúdo de terceiros

O Site pode conter links para sites, plataformas e redes sociais de terceiros (como Instagram, Google Maps e WhatsApp). Esses ambientes possuem termos e políticas próprios, que devem ser consultados ao utilizar esses serviços. Recomendamos a leitura das condições de cada serviço acessado.

10. Disponibilidade do Site

A Recanto Sonho Encantado empenha-se em manter o Site disponível e em bom funcionamento, mas não garante operação ininterrupta ou livre de falhas. O Site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualizações, falhas técnicas ou fatores fora do controle da Recanto Sonho Encantado.

11. Responsabilidades

A escola e os usuários respondem por suas respectivas condutas nos limites da legislação. O uso indevido do site, a divulgação de credenciais e tentativas de acesso não autorizado podem gerar as medidas cabíveis. Nenhuma disposição destes termos exclui responsabilidades ou direitos que não possam ser afastados, inclusive os previstos no Código de Defesa do Consumidor.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do Site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Recomendamos sua leitura, pois ela integra estes Termos.

13. Alterações dos Termos

A Recanto Sonho Encantado poderá alterar estes Termos a qualquer momento, para refletir mudanças em seus serviços ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. Mudanças devem respeitar os direitos e as condições legais aplicáveis. Autorizações específicas serão solicitadas quando necessárias.

14. Legislação aplicável

Estes termos seguem a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet, a LGPD, o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente segundo a legislação, preservado o direito do consumidor de demandar no seu domicílio.

15. Contato

Para dúvidas sobre o uso do site, fale com a Recanto Sonho Encantado:

Escola Infantil Recanto Sonho Encantado. R. Prudente de Moraes, 968, Jardim Arantes, Presidente Venceslau, SP, CEP 19407-162.

E-mail: recantosonhoencantado@gmail.com. WhatsApp: (18) 99198-6226.